Papéis sociais, preconceito, estereótipo e estigma. A apresentação da imagem/voz de pessoas presas como instrumento do processo de degradação da personalidade
DOI:
https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2019v4p399-428Palabras clave:
Direito à imagem, Mídia, Sensacionalismo, Estigma, EtiquetamentoResumen
O presente artigo pretende avaliar, a partir de categorias da Psicologia Social, como a espetacularização midiática da prisão processual promovida pelas “apresentações formais” das pessoas sob custódia pela Polícia contribui para a formação de estereótipos sociais e para a consolidação do estigma criminoso no seio das interações psicossociais, com espeque no conceito cunhado por Erving Goffman. Procura-se, ainda, avaliar de que forma o sensacionalismo da mídia contribui para o fenômeno psicológico de auto-introjeção do papel desviante, promovendo a degradação da personalidade e a formação de carreiras criminosas. A análise se ampara em categorias da psicologia social, da criminologia da Reação Social (Labeling Approach), passando também por categorias da criminologia crítica. Por fim, discute-se a constitucionalidade e a legalidade da praxis das “apresentações formais” sob a lente do ordenamento jurídico brasileiro.
Citas
BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas. Um estudo sobre os preconceitos. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BROWN, Stephen E; ESBENSEN, Finn-Aage; GEIS, Gilbert. Criminology: explaining crime and its context. 7. Ed. Ohio: LexisNexis, 2010
CARDOSO, Helio; SIQUEIRA, Ranyella de. O conceito de estigma como processo social: uma aproximação teórica a partir da literatura norte-americana.
Revista Imagonautas. Revista interdiciplinaria sobre imaginarios sociales.2 (1).Vigo: 2011, p.92-113.
CASTRO, Lola Anyar de. Criminologia da reação social; trad. Ester Kosovski. Rio De Janeiro. Forense, 1983.
CUNHA, Luana Magalhães de Araújo. O Direito Produto da Notícia: A morte estampada nos jornais. Belo Horizonte: Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, 2014. (Dissertação de Mestrado).
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia: Homem delinquente e a sociedade criminógena.2ª Reimpressão. Coimbra: Coimbra editora, 1997.
GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2015.
LEMERT. Edwin. Social Pathology: A sistematic approach to the theory of Sociopathic behavior.1ª Ed. Nova Iorque: McGraw-Hill, 1951
LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. Fundamentos da instrumentalidade garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LOPES, Mônica Sette; CUNHA, Luana Magalhães de Araújo. A sintonia do crime e do direito num programa de rádio. In: LOPES, Mônica Sette; MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTANA, Eder Fernandes. Representações da Violência. Direito, Literatura, Cinema e outras artes. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.
MYERS, David G. Psicologia Social. (Trad) Daniel Bueno, Maria Cristina Monteiro, Roberto Cataldo Costa. 10 ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
MYERS, David G. Psicologia. (Trad). Daniel Argolo Estil; Heitor M. Câmara. 9ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014.
RODRIGUES, Aroldo. Psicologia Social. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
SCHREIBER, Simone. A publicidade opressiva de julgamentos criminais. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
VIANA, Eduardo. Criminologia. Salvador: Juspodivm, 2013.
VIANNA, Túlio; SARKIS, Jamilla. Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações ao direito constitucional à imagem. In: CLÈVE, Clemerson Merlin; FREIRE, Alexandre (Coords.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: análise, crítica e contribuições. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista do Instituto de Ciências Penais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.